Do sucesso ao fracasso

Foi com o surgimento dos sindicatos de jornalistas, na década de 1940, que a questão do diploma veio à tona na América Latina, como uma forma de tentar profissionalizar o exercício do jornalismo que começava a se expandir. A ideia foi apoiada tanto pelas universidades, que esperavam o aumento do número de matrículas, como pelos jornalistas, que torciam por um possível aumento – como a qualificação agora seria maior, a oferta de profissionais diminuiria e assim os seus salários poderiam subir.

Com o fim da Segunda Guerra e a adoção da política de privatizações pós-Guerra Fria, os jornalistas começaram a defender o fim da obrigatoriedade da adesão aos sindicatos e das leis vigentes dessa época. Isso porque eles sentiam que essas leis remetiam aos governos ditatoriais e à repressão à liberdade de expressão.

Desde então, a participação em sindicatos em muitos países passou a ser voluntária e a obrigatoriedade do diploma começou a ser discutida. É possível ver essa divergência de opinião entre os profissionais da área na própria mídia, como por exemplo no jornal La Nación de Costa Rica do dia 29 de outubro de 1979, em cuja edição o seu ex-diretor Guido Fernández publicou:

“(…) el abogado, el médico, el químico y el ingeniero no ejercitan una profesión en la que está de por medio un derecho humano básico como es la libertad e expresión o de información. La fe pública, la salud y la seguridad son valores individuales o sociales dignos de tutela, pero informar y opinar son tareas íntimamente asociadas a todos los seres humanos, por lo que cualquier restricción o límite puede poner en peligro lo que es consustancial a la democracia: el derecho de disentir”.

Já no Chile, a então Secretária Geral do Colégio de Periodistas Lidia Baltra, publicou em 4 de julho de 1992 uma declaração de apoio à necessidade do diploma no jornal chileno La Nación:

“Sólo el periodista universitario es confiable para seleccionar y transmitir la multiplicidad de información generada cada día. Quienes no son periodistas tienen su espacio en los medios mediante las cartas de lectores (…). El ejercicio de la profesión por personas no habilitadas representa un engaño mayor para quienes siguieron costosos estudios, pagados por el Estado o por ellos mismos”.

Lei só no papel

Hoje em dia, em muitos países da América Latina o que vigora é a obrigatoriedade do diploma universitário. É o caso do Chile, como descreve o artículo V da Ley sobre las libertades de opinión e información y ejercicio del periodismo:

“Son periodistas y sólo ellos podrán usar esa denominación, las personas que estén en posesión del respectivo título universitario, reconocido válidamente en Chile, y aquéllos a quienes la ley reconoce como tales”.

Parece brincadeira, mas esse tipo de “brexa” se encontra não só no Chile, mas também em outros países latino-americanos onde a legislação pede o diploma, mas na prática isso não acontece. É o caso do Peru e da Colômbia, onde os empregadores não levam a obrigatoriedade muito a sério e a fiscalização é falha, e da Bolívia, cujo documento da Federación Nacional de Sindicatos de la Prensa que declara a obrigatoriedade do diploma é um pouco recente e ainda não é aplicado na prática entre os meios de comunicação.

Já entre os países que não exigem diploma de jornalismo está o México, país onde há diretores de redação que até preferem contratar pessoas que não tenham tido essa formação, e a Argentina, onde não é preciso ter diploma universitário qualquer.

Fontes:

HERNANDÉZ, María Elena. LA FORMACIÓN UNIVERSITARIA DE PERIODISTAS EN MÉXICO. Comunicación y Sociedad, 2004. (http://redalyc.uaemex.mx/pdf/346/34600106.pdf)

MELLADO, Claudia. ASOCIATIVIDAD Y PROFESIONALIZACIÓN DEL PERIODISMO: LOS COLEGIOS DE PERIODISTAS EN LATINOAMÉRICA. Centro Gumilla Revista Comunicación, 2009.

TROTTI, Ricardo E. TÍTULO EN PERIODISMO Y COLEGIACIÓN: EXIGENCIAS EN DECLINACIÓN. Estudios Públicos, 1994.