{"id":465,"date":"2011-12-01T14:46:29","date_gmt":"2011-12-01T17:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismoemclasse.eca.usp.br\/?p=465"},"modified":"2024-11-19T08:58:51","modified_gmt":"2024-11-19T11:58:51","slug":"aplicacao-integral-da-lei-do-estagio-e-inviavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalismoemclasse.eca.usp.br\/?p=465","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o integral da Lei do Est\u00e1gio \u00e9 invi\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Docentes explicam porque as faculdades n\u00e3o conseguem cumprir todos os itens do texto aprovado em 2008<\/em><\/p>\n

<\/em>por Leandro Gouveia<\/p>\n

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As respostas dos 164 estudantes de jornalismo ao question\u00e1rio formulado pelo Jornalismo em Classe revelam que as principais faculdades brasileiras de jornalismo n\u00e3o cumprem a lei do est\u00e1gio integralmente. (Leia os principais resultados do levantamento aqui <\/a>).<\/p>\n

Uma das exig\u00eancias \u00e9 um termo de compromisso assinado pela empresa que oferece a vaga de est\u00e1gio, pelo aluno e pela institui\u00e7\u00e3o de ensino (Art. 7\u00ba, I). Entre os estudantes da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da USP (ECA), que teve o maior n\u00famero de participantes, 11% disseram que n\u00e3o tiveram de assinar o documento. O professor Arlindo Figueira, respons\u00e1vel interinamente pelo setor na faculdade, afirma que \u201co termo de compromisso \u00e9 fundamental porque estabelece as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do est\u00e1gio, como remunera\u00e7\u00e3o e seguro\u201d. Ele acrescenta que nunca recebeu um caso em que algum item dos pap\u00e9is foi desrespeitado por qualquer uma das partes, o que obrigaria a escola a encaminhar o aluno para uma outra empresa, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o: \u201cAlgumas vezes ouvimos reclama\u00e7\u00f5es sobre exig\u00eancias despropositadas por parte de empresas concedentes, mas sem que se pudesse materializar o desrespeito\u201d.
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A lei do est\u00e1gio tamb\u00e9m prev\u00ea que as faculdades informem no in\u00edcio do semestre as datas de avalia\u00e7\u00f5es (Art. 7\u00ba, VII), a fim de fazer com que o estudante n\u00e3o tenha a vida acad\u00eamica prejudicada por conta das atividades no trabalho. Mas o professor argumenta que a exig\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel apenas em escolas como a Poli (Escola Polit\u00e9cnica da USP), que tem semanas espec\u00edficas de prova: “A diversidade pedag\u00f3gica da Escola [ECA] n\u00e3o permite uma aplica\u00e7\u00e3o desta orienta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cursos e habilita\u00e7\u00f5es com disciplinas que realizam avalia\u00e7\u00f5es a cada aula, disciplinas com provas, com semin\u00e1rios, trabalhos pr\u00e1ticos, uma infinidade de realidades”. A coordenadora de est\u00e1gios de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora Daisi Vogel, concorda: \u201cAs avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o dilu\u00eddas ao longo do semestre, cada disciplina organiza isso a seu modo, n\u00e3o existem datas fixas que pudessem ser informadas\u201d.<\/p>\n


\nProfessores n\u00e3o s\u00e3o procurados<\/strong><\/strong><\/p>\n

Mesmo registrando muitas falhas, a UFSC foi a universidade que mais se destacou na enquete realizada com 164 alunos de jornalismo das principais institui\u00e7\u00f5es de ensino do Pa\u00eds entre os dias 3 de outubro e 3 de novembro de 2011. Entre os pontos fortes est\u00e1 a exist\u00eancia de professores orientadores que acompanham as atividades dos estagi\u00e1rios (Art. 7\u00ba, III), confirmada por 45% dos entrevistados. Na m\u00e9dia nacional, o \u00edndice cai para 18%. Mesmo assim, a professora Daisi Vogel afirma que eles s\u00e3o pouco procurados pelos alunos, j\u00e1 que h\u00e1 profissionais supervisores no pr\u00f3prio local do est\u00e1gio: \u201cQuando surge algum problema pontual, [os estudantes] consultam o coordenador de est\u00e1gios\u201d.<\/span><\/p>\n

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UFSC se destaca no cumprimento da lei do est\u00e1gio<\/p><\/div>\n

O coordenador da Central de Est\u00e1gios e Parcerias Institucionais da Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero, professor Walter Freoa, esclarece que a institui\u00e7\u00e3o possui professores orientadores que assinam, inclusive, o termo de compromisso. Ele acrescenta, no entanto, que os estudantes n\u00e3o est\u00e3o interessados em serem supervisionados: \u201cInfelizmente os alunos n\u00e3o leem os contratos e, quando s\u00e3o chamados \u00e0 Central de Est\u00e1gios n\u00e3o comparecem. Quando o fazem, n\u00e3o gostam de responder as indaga\u00e7\u00f5es do orientador. Alguns s\u00e3o grosseiros. Consideram que estamos nos interferindo na vida deles. Gostaria de saber tamb\u00e9m por que os alunos de jornalismo n\u00e3o gostam de atender ao orientador\u201d.<\/p>\n

Para tentar resolver o problema, a Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (FAC\/UnB) criou uma disciplina espec\u00edfica na qual podem se matricular apenas os alunos que j\u00e1 fazem algum tipo de est\u00e1gio, explica o diretor David Renault: \u201cO programa da disciplina \u00e9 exatamente acompanhar e discutir os est\u00e1gios. Ela existe h\u00e1 algum tempo, de forma meio irregular, mas neste semestre achou um eixo e tem 16 alunos matriculados\u201d.<\/p>\n

\u00a0Faculdades tentam proteger os alunos<\/strong><\/p>\n

O diretor da FAC\/UnB, David Renault, destaca uma pol\u00edtica da institui\u00e7\u00e3o que tem o objetivo de priorizar o aprendizado dos estudantes de jornalismo. Segundo ele, o est\u00e1gio s\u00f3 \u00e9 permitido para os alunos que j\u00e1 conclu\u00edram o quarto semestre do curso: \u201cAntes disso, \u00e9 enrola\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia mostra que o est\u00e1gio antes do per\u00edodo ideal prejudica o aprendizado do aluno e estimula o abandono da universidade e seu projeto de forma\u00e7\u00e3o, em nome de uma suposta pr\u00e1tica mais eficiente para os seus planos\u201d. O professor afirma tamb\u00e9m que a lei do est\u00e1gio criou uma s\u00e9rie de custos para as empresas, o que desestimula a pr\u00e1tica legalizada em alguns casos. Em outros, acrescenta, elas utilizam a institui\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio para contratar profissionais mais qualificados com sal\u00e1rios mais baixos do que os do mercado: \u201cAlunos s\u00e3o contratados para serem telefonistas, recepcionistas. \u00c9 o caso de alguns \u2018estagi\u00e1rios\u2019 do segundo ou terceiro semestre, que chegam aqui com pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o negados\u201d.<\/span><\/p>\n

O atual respons\u00e1vel pelos est\u00e1gios na ECA considera a lei do est\u00e1gio importante para proteger os estudantes de abusos, mas faz algumas ressalvas. Segundo o professor Arlindo Figueira, alguns itens s\u00e3o imposs\u00edveis de serem cumpridos, como o que obriga a institui\u00e7\u00e3o de ensino a avaliar as instala\u00e7\u00f5es da empresa: \u201cTemos firmados cerca de 600 conv\u00eanios de est\u00e1gio [levando em conta todos os cursos da faculdade] com as mais variadas organiza\u00e7\u00f5es, em toda a Grande S\u00e3o Paulo\u201d. O professor Walter Freoa complementa: \u201cA C\u00e1sper L\u00edbero tem hoje 2.555 estagi\u00e1rios [levando em conta todos os cursos da faculdade] em mais de 500 empresas. Como vamos verificar cada uma delas?\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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